Direito Processual Previdenciário 2021

A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria.Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.

Parte I – MARCO TEÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIOI – A TÍTULO DE INTRODUÇÃOCapítulo 1 – A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADACapítulo 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIOCapítulo 3 – O PRIMADO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA DESTE INÍCIO DE SÉCULOCapítulo 4 – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOCapítulo 5 – O EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIACapítulo 6 – ACESSO À JUSTIÇA E INTERESSE DE AGIR EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIACapítulo 7 – REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIOCapítulo 8 – EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIOCapítulo 9 – ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTECapítulo 10 – REGRAS PROCESSUAIS RELACIONADAS À FAZENDA PÚBLICA