Cyberdicas Eleições 2020

Cyberdicas Eleições 2020: atribuição de autoria, preservação e remoção de conteúdo no ambiente cibernéticoAs eleições 2020 prometem ser as mais conectadas da história. Por conta da crise de saúde mundial do coronavírus e da necessidade de distanciamento social, eventos como corpo a corpo com candidatos e comícios serão necessariamente substituídos por contatos via internet, notadamente em redes sociais e/ou aplicativos de mensagens.Nesse contexto, é imprescindível que tanto o eleitor como todos os profissionais de Direito estejam familiarizados com o ambiente cibernético.Em ano de eleições, os desafios são inúmeros: disseminação de fake news, propaganda eleitoral irregular ou extemporânea, além de uma infinidade de crimes eleitorais praticados no ambiente cibernético.De fácil leitura, a obra traz várias dicas sobre o ciberespaço no contexto do direito eleitoral. O autor torna os temas complexos da tecnologia da informação simples de entender até mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos avançados.Neste e-book você encontrará:•Conceitos básicos e necessários para atuação tanto da vítima quanto do profissional do Direito.•Informações relevantes sobre as plataformas existentes para agilizar o trâmite de solicitações junto à polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.•As particularidades existentes nas solicitações de quebra de sigilo e de interceptação telemática de redes sociais e aplicativos de mensageria.•Caminhos administrativos para denunciar e remover um conteúdo quando violar as políticas de privacidade e os termos de uso de um serviço.•Capítulo voltado para a coleta de informações livremente disponíveis, com ênfase nas fontes abertas.

Introdução1. Entendendo o cyber espaço: conceitos básicos2. Preservação de conteúdo3. Atribuição de autoria4. Aplicativos de mensageria, redes sociais, e-mails e cookies5. Remoção de conteúdo6. Sanções por descumprimento de ordem judicial7. Como denunciar conteúdo diretamente na plataforma8. Fontes abertasReferências bibliográficas