Coronavírus

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadoresjá experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia serepete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitosprovocados pelo coronavírus.Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadoresdo mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas dequando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandasde serviço.Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos emsua acepção clássica como "célula-base da sociedade" não poderia ficar imune. Toda essacomplexidade é vivida e experienciada pela família brasileira. Assim, é certo que para alémdo doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento socialtambém gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade.A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério. Osprofissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seusmais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. Ésob essa ótica que a presente obra foi concebida.Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo aideia de renovação e de esperança. Um grupo formado por cerca de quarenta civilistasdebateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existênciade um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório dasrelações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus(Covid-19). É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussõesentabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões comtoda a comunidade jurídica. Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foramconvidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro.As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas. A complexidadepode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidadeem um período tão volátil. Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveise delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todosos casos parecem ser casos difíceis.Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidaspara bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias eSucessões. Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia:reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) ResponsabilidadeParental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade;v) Transmissão sucessória e seu planejamento.É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto doesforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para umDireito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencialcolapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas).Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, CamilaGrubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra. Porfim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica RobertaDensa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro.As coordenadoras.