Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva. Escrevem nesta obra: Andrea Almeida Campos, Arthur Albuquerque de Andrade, Carolina Valença Ferraz, Giovanna Pinhanelli, Gisele Mascarelli Salgado, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Leo Mozdzenski, Mariana Serrano, Mateus de Melo Albuquerque, Mônica Porto Cardoso, Paulla Christianne da Costa Newton, Paulo Iotti, Rafael Borges de Souza Bias, Renata Souza Quirino, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun, Thiago Teixeira, Victor Freitas Moura e William Callegaro.

PARTE 1 – SEXUALIDADES NÃO COMPULSÓRIAS: PARA ALÉMDA CISHETERONORMATIVIDADECRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO NA PRODUÇÃO DE SUJEITOS:GÊNERO, NORMAS E DIREITOGrazielly Alessandra Baggenstoss …………………………………………………………….. 33A IDEOLOGIA DE GÊNERO HETERONORMATIVA, CISNORMATIVAE MACHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: A LIBERDADE DEEXPRESSÃO DE PROFESSORES(AS) EM SALA DE AULAPaulo Iotti ……………………………………………………………………………………………….. 55AS ESTRATÉGIAS CONSERVADORAS PARA SUBVERTER O DIREITOÀ EDUCAÇÃO SEXUAL À IDEOLOGIA DE GÊNERO LGBTFÓBICA E AEMERGÊNCIA DE UM ANTIMANUAL JURÍDICOArthur Albuquerque de Andrade ……………………………………………………………… 89A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL E O TRABALHO DOMÉSTICO: DELISE VOGEL À TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEARafael Borges de Souza Bias …………………………………………………………………… 103PARTE 2 – AUTONOMIA SEXUAL: O DIREITO ÀAUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNEROAS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNEROPaulo Iotti ……………………………………………………………………………………………… 123O DIREITO DAS MULHERES TRANS, INTERSEXO E TRAVESTIS NOCÁRCERE, OU A FALTA DELESMônica Porto Cardoso, Renata Souza Quirino………………………………………… 161MUITO MAIS QUE CARNE: ÉTICO-ERÓTICA, NEGRITUDE ERESISTÊNCIA POLÍTICAThiago Teixeira ………………………………………………………………………………………. 171PARTE 3 – CIDADANIA SEXUAL E DE GÊNERO:CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SEXUALIDADES E GÊNEROCOMO INSTRUMENTO DE PODERDIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGisele Mascarelli Salgado……………………………………………………………………….. 187A CAPACIDADE DECISIONAL AFETIVA DAS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA: PORQUE A CAPACIDADE E A APTIDÃO AFETIVA-SEXUALNÃO ESTÃO RESTRITAS A INEXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIACarolina Valença Ferraz, Victor Freitas Moura ………………………………………..211EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE DE PESSOAS AUTISTASAINDA É PAUTA NEGLIGENCIADA. ESTAMOS TRABALHANDO ADIMENSÃO INCLUSIVA DA DIVERSIDADE?William Callegaro ………………………………………………………………………………….. 229DO APAGAMENTO DA IDENTIDADE BISSEXUAL NOS DEBATES SOBREESTUPRO CORRETIVO MOTIVADO PELA ORIENTAÇÃO SEXUALMariana Serrano, Giovanna Pinhanelli …………………………………………………… 233PARTE 4 – O DIREITO À FELICIDADENO LIVRE EXERCÍCIO DO PRAZERENTRE OS GRILHÕES DA LOUCURA E AS LABAREDAS VIRTUAIS:DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADAS CONTRA AS MULHERESEM RAZÃO DO LEGÍTIMO EXERCÍCIO DE SEUS AFETOS, PRAZERES ESEXUALIDADESPaulla Christianne da Costa Newton ………………………………………………………. 253MASCULINIDADES BICHA: À CAÇA DE UMA (IN)DEFINIÇÃOMateus de Melo Albuquerque, Leo Mozdzenski ………………………………………. 279PORNOGRAFIA MASCULINA HARDCORE: O GOZO FEMININO COMORESGATEAndrea Almeida Campos ……………………………………………………………………….. 299BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESEJOS NEGADOS ESEXUALIDADES AMORDAÇADAS PELO CONCEITO DA SUBMISSÃOAOS "CORPOS PERFEITOS": A NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DOCAPACITISMO AFETIVO EM FACE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISCarolina Valença Ferraz, Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun ……………….. 329