Introdução ao estudo da documentação jurídica

Doutoranda e Mestre em Ciência da Informação, Bacharel em Biblioteconomia pela UFMG. Bibliotecária da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Orientação: Prof. Maurício B. Almeida, Pós-Doutor em Filosofia pela State University of New York at Buffalo e Doutor em Ciência da Informação pela UFMG. Professor do PPGCI/UFMG.

Os complexos processos que integram o Direito, em sua função de estabelecer normas de conduta para a sociedade, geram um grande volume de documentos, que é objeto de estudo da Ciência da Informação. A elaboração da presente obra justifica-se pela importância da documentação jurídica para o Direito e para a sociedade como um todo. Tem como objetivo identificar quais características confere a um documento o caráter de jurídico, visando contribuir para a construção de metodologias e instrumentos para a organização da informação jurídica. Apresenta fundamentos teóricos da Ciência da Informação, Ciência do Direito, Filosofia da Linguagem e Arquivologia, elencando as características do documento jurídico em suas diversas manifestações. Propõe um modelo teórico composto pelo conceito de documento jurídico, por categorias documentais e por um glossário de espécies documentais jurídicas. É destinado a profissionais e estudantes interessados em documentação jurídica.